Matraca abre a Roda: Redução da Maioridade Penal

Roda de diálogos

Tema: Redução da Maioridade Penal: O que há por trás disso?
Data: 29/03
Horário: 08h30 às 11h30
Local: Auditório do Convento das Mercês – Rua da Palma-Desterro

Público: estudantes universitários e profissionais de áreas diversas
Facilitador: Cassius Guimarães Chai – Promotor de Justiça e professor da Ufma
Mediadora: Lissandra Leite – Jornalista e consultora do Unicef
Participação: Para isso é obrigatório efetuar inscrição

Declaração de participação: somente para aqueles que participarem integralmente da roda. Ou seja: das 8h30 às 11h30

Como se inscrever: Para mais informações de como se inscrever, basta acessar os sites www.matraca.org.br, cedca-ma.org.br ou a página no Facebook Agência de Notícias da Infância Matraca.

Agência Matraca

A importância de debater a questão de gênero nas escolas

As discussões sobre questões de gênero e orientação sexual nas escolas são consideradas importantes para o fim da desigualdade de gênero - e também da homofobia/transfobia - por um crescente número de profissionais da área da educação em todo o mundo. No Brasil, a primeira tentativa de implantação de medida nesse sentido aconteceu em 2011, quando o Ministério da Educação (MEC) planejava distribuir kits informativos de combate à homofobia nas escolas.

A resistência à decisão foi imediata por parte da bancada religiosa no Congresso Nacional, que acusou o material de impróprio a adolescentes por abordar sexualidade. A presidente na época, Dilma Rousseff, contemporizou à pressão dos parlamentares e vetou a distribuição dos kits.

A segunda tentativa ocorreu em 2014, quando foi incluso no Plano Nacional de Educação (PNE) a obrigatoriedade deste tipo de discussão nas salas de aula. A ala conservadora do Congresso, mais uma vez, tomou a frente dos debates e pressionou as diretrizes da Conferência Nacional de Educação a retirar do texto do Plano os termos “gênero” e “orientação sexual”, sob a alegação de que o ambiente escolar não era apropriado para tais discussões.

Desde então, diversos grupos no País têm se manifestado contra a suposta doutrinação ideológica que educadores exercem sobre crianças em escolas ao esclarecer-lhes sobre identidade de gênero e sexualidade. Esses grupos também têm apoiado projetos de lei como o “Escola Sem Partido” - batizado pelos pedagogos de “lei da mordaça” -, que os impede de compartilhar conhecimentos que entrem em conflito com valores ditos “morais” de determinados segmentos da sociedade.

Considerando a relevância da discussão do tema, a Agência de Notícias de Infância Matraca promove nesta quarta-feira, dia 15 de março, uma roda de diálogos com o tema “Saúde, gênero e sexualidade na juventude”, que será facilitada pela psicóloga Renata Saboia, e acontecerá na Escola Rubem Almeida, no bairro do Coroadinho, às 14h30. A roda será restrita aos estudantes da Escola. O bate-papo faz parte das atividades do projeto Direitos Humanos – Difundir para respeitar, uma parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Pluralismo
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sustentada pela Constituição, o ensino em todas as escolas deverá ter princípios como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; a tolerância e a liberdade; a liberdade de aprender, ensinar, divulgar o saber; a valorização do profissional da educação escolar. Entretanto, o que se vê na prática é a inversão desses princípios sendo apoiada por parlamentares e políticos diversos.

Segundo Renata Saboia, a resistência ao desenvolvimento de projetos contra a discriminação de gênero e orientação sexual são consequência do modelo conservador, patriarcal, racista e desigual que funda a sociedade brasileira. Para ela, esse modelo é reproduzido pela escola e prejudica a formação dos jovens que não se identificam com os padrões impostos pela sociedade. “As crianças que demonstram em sua identidade características não convencionais sofrem desde muito cedo. Criar um ambiente escolar favorável para despertar e valorizar a autenticidade é fundamental”, explica Renata.

A diretora da Escola Rubem Almeida, Ana Maria Frazão, percebeu a necessidade das discussões quando os alunos começaram a se queixar do bullying que sofriam por causa de suas orientações sexuais, o que a fez, junto com o corpo docente, idealizar uma série de ações de conscientização sobre o tema. “A ideia é trabalhar a valorização do ser humano, trazendo a questão da homossexualidade”, afirma. “O adolescente tem que ter conhecimento de seu próprio corpo, controle da sua vida sexual e respeito pelo outro”, completa. O projeto aconteceu no ano passado e há previsão de que se repita.

A falta de incentivo ao combate às desigualdades nas instituições de ensino, assim como a manutenção de um sistema pedagógico tradicional que tende a não dar visibilidade a figuras femininas da história, a exaltar apenas o pensamento científico masculino e reforçar estereótipos de gênero que hierarquizam pessoas de acordo com sexo e orientação sexual é, de acordo com a psicóloga Renata, um empecilho na reivindicação pelos direitos de crianças e adolescentes e pela dignidade humana como um todo. “A escola é reflexo da sociedade. Ao mesmo tempo que ela reproduz esse sistema, ela também carrega a responsabilidade social de questionar, contradizer e denunciar tais posturas, por meio de processos pedagógicos que sejam de fato transformadores para a construção de uma sociedade mais justa, igual e humanitária”, defende ela.

Apesar das iniciativas de algumas escolas, ainda há um longo caminho a ser percorrido para erradicação dessas discriminações, que deve ser fomentado por discussões e reflexões em larga escala, desde a tenra idade, no ambiente escolar. Para isso, políticas públicas precisam ser postas em prática, apesar da pressão conservadora. Afinal, não são os projetos que difundem igualdade que devem ser combatidos - e sim o silêncio e a omissão com os direitos humanos pendentes de populações historicamente oprimidas.

Serviço:
O Quê: Roda de diálogos com o tema “Saúde, gênero e sexualidade na juventude”
Quando: Quarta-feira, dia 15 de março, 14h30
Onde: Escola Rubem Almeida, no bairro do Coroadinho - Rua da Mangueira, 400
Contato: Priscilla 988966390

 
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