Novos projetos, líder e aumento para professores

O chamado G9, grupo de nove vereadores de primeiro mandato, formalizou sua criação e indicou seu líder junto à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira (23). O grupo pretende atuar de forma independente em relação às articulações dos veteranos e se colocar como alternativa de centro nos debates.

A primeira manifestação articulada do bloco foi na sessão da última quinta-feira (18), quando os integrantes adiantaram voto contrário ao Decreto 27, de autoria do Poder Executivo, que criou uma série de inseguranças jurídicas aos servidores do Município e que a Câmara Municipal pretendia votar sua nulidade na sessão desta terça. O decreto acabou sendo revogado pelo prefeito Assis Ramos nessa segunda (23), ato comunicado oficialmente ao Legislativo nesta terça pela manhã.

O líder do bloco é o vereador Adhemar Freitas Júnior (PSC) [Foto destacada nesta página]. Ele usou a Tribuna para falar sobre a criação do bloco e como vai atuar. “Vamos atuar de maneira democrática e firme, porém levando sempre em consideração os interesses do Município”, ratificou.

Câmara vota reajuste de 6.29% para os servidores da Educação

O Plenário da deve votar em regime de urgência o projeto de reajuste dos salários dos servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação. O projeto do Executivo, que entrou na Casa na sessão ordinária desta terça-feira (23), prevê reajuste de 6.29% nos vencimentos dos servidores retroativo 1º de abril.

A Mesa Diretora que apressar a votação em Plenário para contemplar rapidamente os servidores. Na tarde desta terça, em reunião conjunta, as comissões de Constituição Câmara de Vereadores, Justiça e Redação, de Educação e de Orçamento e Contabilidade aguardavam apenas informações da Prefeitura acerca do impacto do reajuste no orçamento municipal para apressar a tramitação e possibilitar que a matéria possa ser apreciada já na sessão desta quarta-feira (24).

O vale alimentação, segundo o projeto, para todos os servidores efetivos será de R$ 240 a partir de maio, a ser pago até o dia 10 do mês subsequente.

Comissões analisam projetos

Três projetos de lei do Executivo foram encaminhados às comissões técnicas da Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (24). Dois tratam diretamente de pontos da política fiscal do Município em relação a microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais (MEI´s) e sistemas, mecanismos e incentivos à atividade empreendedora.

O terceiro autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo ao Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas entre a União, através do Banco do Brasil, e o Município, com interveniência da Caixa Econômica Federal, para alteração das condições estabelecidas pela Lei Complementar 148/2014, regulamentada pelo Decreto 8.616/205.

Na mesma sessão, a Câmara Municipal também encaminhou às comissões técnicas projeto de reajuste salarial dos servidores efetivos da Educação. A matéria será apreciada em caráter de urgência e deve voltar ao Plenário, para votação, na sessão desta quarta-feira (24).

Projetos e indicações

Outros três projetos de autoria de vereadores foram enviados às comissões para parecer técnico. De autoria de Ricardo Seidel (Rede), reconhece como entidade de utilidade pública o Projeto Social Batuk.

João Silva (PRB) apresentou projeto que adita a meta 7.33 ao anexo único da Lei 1.582/2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2014/2023.

O terceiro projeto, de autoria de Zesiel Ribeiro (PSDB), dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos.

Foram aprovadas ainda oito indicações dos vereadores, sugerindo denominação de espaço público, construção de praça, instalação de energia elétrica na Comunidade Viva Deus (Estrada do Arroz), abertura, piçarramento e pavimentação asfáltica de ruas, instalação de sistema de climatização com sensor de presença no auto-atendimento das agências bancárias.

Carlos Henrique Gaby

A Semana

 
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